Invisível aos olhos, mas com marcas profundas. A Lei 14.188/2021 tipificou a conduta como crime autônomo.
Humilhação reiterada, isolamento social, ameaças veladas e controle financeiro são exemplos de violência psicológica. A pena prevista é de 6 meses a 2 anos e multa.
Provas que funcionam
Mensagens, e-mails, áudios, laudo psicológico, prontuários médicos e relatos de testemunhas. A constância do comportamento é determinante.
Medidas protetivas
Afastamento do agressor, proibição de aproximação e contato e suspensão do porte de armas podem ser deferidas em até 48 horas pela Lei Maria da Penha.
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