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Crime tentado: quando a pena pode ser reduzida?

19 de março de 2026 5 min de leitura

A tentativa ocorre quando a execução começa, mas a consumação não acontece por circunstâncias alheias à vontade do agente.

O Código Penal admite a redução de pena de 1/3 a 2/3 quando o crime é apenas tentado. A diferença entre tentativa e consumação pode significar anos a menos de cumprimento.

O critério da proximidade do resultado

Quanto mais próximo da consumação, menor a redução. Quanto mais distante, maior. Cabe à defesa demonstrar tecnicamente o quão distante o ato chegou do resultado típico.

Tentativa x desistência voluntária

Se o agente, por vontade própria, interrompe a execução ou impede o resultado, responde apenas pelos atos já praticados. É um instituto distinto da tentativa e exige análise cuidadosa de provas e testemunhos.

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