Uma forma de preconceito que fere a dignidade. Hoje equiparada ao racismo, é imprescritível e inafiançável.
A Lei 14.532/2023 alterou o Código Penal e equiparou a injúria racial ao crime de racismo, tornando-o imprescritível e inafiançável. A pena passou a ser de 2 a 5 anos de reclusão e multa.
Como reunir provas
Capturas de tela com URL e data, áudios originais, testemunhas presenciais e ata notarial em conteúdos online aumentam significativamente a chance de responsabilização.
Caminhos para denunciar
Boletim de ocorrência presencial ou online, Disque 100, MPT em casos de assédio no trabalho e ação cível paralela por danos morais.
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Cada situação tem particularidades. Fale com um advogado e receba uma análise individualizada.
