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Crimes de perigo: punir antes do dano

05 de junho de 2025 5 min de leitura

Algumas condutas são punidas pelo risco gerado, mesmo sem dano efetivo. É o caso da embriaguez ao volante.

Crimes de perigo concreto exigem prova do risco real; abstratos presumem o perigo. Embriaguez ao volante é exemplo clássico.

Defesa

Questionar etilômetro, cadeia de custódia e condições da abordagem pode anular a prova essencial.

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