Prometer mal injusto e grave a alguém é crime, mesmo sem agressão física. Provas digitais ganharam peso.
Pena de detenção de 1 a 6 meses ou multa. Apesar de leve, pode acompanhar medidas protetivas, especialmente em violência doméstica.
Provas que funcionam
Áudios, mensagens, prints e testemunhas. A análise do contexto é decisiva para diferenciar mero desabafo de ameaça típica.
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Cada situação tem particularidades. Fale com um advogado e receba uma análise individualizada.
