Contribuintes individuais e MEIs também têm direito a 4 meses de salário-maternidade pelo INSS.
A carência é de 10 contribuições mensais. Para MEIs, equivale ao salário mínimo. Empregadas e avulsas não têm carência.
Adoção e guarda
Mães adotivas e quem obtém guarda judicial também têm direito, independentemente da idade da criança (até 12 anos).
Precisa de orientação para o seu caso?
Cada situação tem particularidades. Fale com um advogado e receba uma análise individualizada.
