Todos os artigosDireito Previdenciário

Pensão por morte: quem tem direito e por quanto tempo

16 de abril de 2026 6 min de leitura

Cônjuge, companheiro(a) e dependentes podem receber. O valor e a duração variam conforme idade e tempo de união.

A pensão é devida aos dependentes do segurado falecido. Cônjuges e companheiros, filhos menores de 21 anos e pais (se comprovada dependência econômica) figuram como beneficiários.

Duração do benefício

Vai de 4 meses a vitalícia, conforme idade do cônjuge na data do óbito e tempo de casamento ou união estável (mínimo 2 anos).

União estável

Provas: contas conjuntas, declaração de IR como dependente, fotos, testemunhas e contratos. Sem documentação, o INSS costuma negar.

Precisa de orientação para o seu caso?

Cada situação tem particularidades. Fale com um advogado e receba uma análise individualizada.