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Desaposentação: o que decidiu o STF

25 de setembro de 2025 5 min de leitura

O STF rejeitou a desaposentação em 2016, mas o tema ainda gera dúvidas para quem voltou a trabalhar.

O entendimento atual é que não há direito à recálculo do benefício com base em contribuições posteriores à aposentadoria, salvo lei expressa.

E o que fazer

Aposentado que volta ao trabalho continua contribuindo, mas só faz jus a salário-família e reabilitação. Planejamento prévio é fundamental.

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