Juros abusivos, tarifas indevidas ou golpe no banco? Defenda-se.
Você pode ter direito à revisão de contrato, devolução em dobro ou indenização por falhas de segurança. Nossa equipe analisa seu caso gratuitamente pelo WhatsApp.
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Descubra se você tem direito a revisão ou indenização
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Qual é o tipo do seu problema?
Você passou por alguma dessas situações?
Clientes bancários que enfrentam esses problemas podem ter direito a revisão, devolução ou indenização, dependendo da análise técnica do caso:
Se você se identifica com uma ou mais dessas situações, vale a pena conversar com nossa equipe agora.
QUERO UMA ANÁLISE AGORAO que diz o Direito Bancário?
Os contratos bancários são regidos pelo Código de Defesa do Consumidor (Súmula 297 do STJ), pelo Código Civil e por normas do Banco Central. Cláusulas abusivas, juros excessivos, capitalização indevida e tarifas ilegais podem ser revistas judicialmente.
Na prática, isso pode significar:
- Revisão de juros, capitalização e taxas em contratos de empréstimo, financiamento ou cartão
- Devolução em dobro de tarifas cobradas sem previsão contratual ou autorização do BACEN
- Indenização por golpes de Pix, TED, clonagem de cartão e falhas de segurança (Súmula 479 do STJ)
- Cancelamento de empréstimos consignados não autorizados e exclusão de negativações indevidas
Importante: cada contrato é único. Somente após análise de extratos, contrato e protocolos é possível indicar a estratégia adequada para o seu caso.
Direitos contra abusos bancários
Dependendo do caso, é possível pleitear judicialmente uma ou mais das seguintes medidas:
Revisão de juros
Recálculo quando há cobrança acima da média de mercado
Devolução em dobro
De tarifas e cobranças indevidas, conforme o CDC
Indenização
Por golpes, falhas de segurança e danos morais
Cancelamento
De contratos com cláusulas abusivas e negativações errôneas
* Conteúdo meramente informativo, em conformidade com o Código de Ética da OAB. Resultados dependem da análise técnica de cada caso.
"Não adianta brigar com banco..." — será mesmo?
Muitos clientes deixam de buscar seus direitos por acreditar em mitos. Veja os mais comuns:
Mito antigo. Há ampla jurisprudência do STJ reconhecendo juros abusivos, capitalização indevida, falhas de segurança e tarifas ilegais. Cada contrato é único — só uma análise técnica diz o que dá para reverter.
Assinatura não convalida cláusula abusiva. Contratos bancários são de adesão, interpretados em favor do consumidor (art. 47 do CDC). Você não 'concordou' com aquilo que sequer foi explicado.
Nem sempre. O STJ (Súmula 479) reconhece que o banco responde por fraudes praticadas por terceiros — é o chamado fortuito interno. Em muitos casos cabe devolução integral e indenização por danos morais.
Tem, sim. Empréstimo não solicitado, fraude, juros acima do teto legal e descontos indevidos podem ser anulados, com devolução em dobro do que foi descontado e indenização.
Pagar não apaga cobrança indevida. Mesmo após quitação, é possível pedir devolução em dobro de tarifas e juros excessivos, observados os prazos de prescrição (em regra, 5 anos).
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Analisamos contrato e extratos
Avaliamos contratos, faturas, extratos, comprovantes e protocolos para identificar a melhor estratégia jurídica.
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Explicamos em linguagem simples as possibilidades, prazos e os próximos passos — sempre com transparência e sem promessa de resultados.
O que dizem quem já passou por aqui
Apareceu um empréstimo no meu nome que eu nunca pedi. Em poucas semanas o desconto parou e ainda fui indenizado. Atendimento humano e claro.
Caí num golpe e achei que tinha perdido tudo. Me explicaram a tese da falha de segurança e o banco acabou devolvendo o dinheiro.
Revisaram meu contrato e identificaram tarifas que nunca deveriam ter sido cobradas. Atendimento todo pelo WhatsApp, sem complicação.
Depoimentos de clientes, com identidade preservada conforme o Código de Ética da OAB.
Perguntas frequentes
Não deixe seu direito prescrever
Cobranças indevidas e juros abusivos se acumulam mês a mês. Uma conversa de 5 minutos pelo WhatsApp pode esclarecer tudo.
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